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Prefácio
Início de actividade geral
1.1
Declaração de Início de Actividade（Direcção dos Serviços de Finanças）
1.2
Registo Comercial (Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
1.2.1
Registo de empresário comercial, pessoa colectiva (constituição de sociedade comercial)
1.2.2
Registo de empresário comercial, pessoa singular
1.3
Registo de Oferta de Emprego (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais )
1.3.1
Serviços de recrutamento
1.3.2
Pedido de serviços de trabalhadores não residentes
1.4
Inscrição do início de emprego e declarações fiscais (Direcção dos Serviços de Finanças)
1.4.1
Inscrição do início de emprego
1.4.2
Imposto Profissional - retenção na fonte
1.4.3
Declaração de rendimentos provenientes do trabalho
1.4.4
Declaração do imposto complementar de rendimentos
1.5
Matrícula e contribuição do Fundo de Segurança Social (FSS)
1.6
Obra (Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes)
1.7
Afixação de reclamos e tabuletas (Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais)
Medidas de apoio
2.1
APOIO ADMINISTRATIVO
2.1.1
Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau
2.1.2
“One-stop service” do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
2.1.3
Serviço de recepção de expediente no âmbito dos Serviços da Secretaria para a Economia e Finanças
2.1.4
Prestação de Serviços in-loco
2.1.5
Plataforma de Informação de Negócios 360 para as PMEs de Macau
2.2
Apoio Financeiro (DSEDT)
2.2.1
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores
2.2.2
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresa
2.2.3
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas
2.2.4
Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico
2.2.5
Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial
2.2.6
Incentivos Fiscais no Âmbito da Política Industrial
Licença / licenciamento administrativo / autorização para sectores específicos
3.0
Licença / licenciamento administrativo / autorização para sectores específicos
3.1
Licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas (Instituto para os Assuntos Municipais)
3.2
Hotéis, restaurantes, salas de dança e bares (DST)
3.3
Exercídio da actividade privada de pestação de cuidados de saúde (Serviços de Saúde)
3.3.1
Exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde
3.3.2
Exercício da actividade prestadora de cuidados de saúde por entidades privadas
3.4
Indústria de Actividade Farmacêutica (Serviços de Saúde)
3.4.1
Farmácia
3.4.2
Farmácia chinesa
3.4.3
Drogaria
3.5
Salões de Beleza/Cabeleireiros/Barbearias (Instituto para os Assuntos Municipais)
3.6
Instituições educativas particulares (Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude)
3.7
Actividades de mediação imobiliária (Instituto de Habitação)
3.8
Indústria（Direcção dos Serviços de Economia）
3.9
Licenças das operações de comércio externo
Conhecimentos essenciais para empresários
4.1
Protecção da propriedade intelectual
4.1.1
Registo/Inscrição (Direcção dos Serviços de Economia)
4.1.2
Supervisão/Execução da lei (Serviços de Alfândega)
4.2
Rotulagem dos géneros alimentícios (Direcção dos Serviços de Economia)
4.3
Segurança alimentar (Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais)
4.4
A importação e exportação das espécies no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Direcção dos Serviços de Economia)
Cooperação Regional
5.1
Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (Direcção dos Serviços de Economia)
5.2
Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau (Direcção dos Serviços de Economia)
5.3
Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Contactos de serviços públicos
6.1
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
6.2
Instituto para os Assuntos Municipais
6.3
Direcção dos Serviços de Economia
6.4
Direcção dos Serviços de Finanças
6.5
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
6.6
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
6.7
Autoridade Monetária de Macau
6.8
Serviços de Alfândega
6.9
Corpo de Bombeiros
6.10
Serviços de Saúde
6.11
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
6.12
Instituto Cultural
6.13
Direcção dos Serviços de Turismo
6.14
Fundo de Sugurança Social
6.15
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
6.16
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
6.17
Instituto de Habitação
6.18
Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego
6.19
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
6.20
Centro de Serviços da RAEM
6.21
Centro de Produtividade e Transferencia de Tecnologia de Macau
6.20
Centro de Serviços da RAEM
Endereço:
Rua Nova da Areia Preta n.° 52
Horário:
9:00 - 18:00 (segunda a sexta-feira)
Telefone:
2845 1515
Fax:
2845 2211
E-mail:
info@csraem.gov.mo
Website:
http://www.csraem.gov.mo
Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Endereço:
Rua de Coimbra, n.º 255, 3.° andar, Taipa, Macau
Horário:
9:00 - 18:00（segunda a sexta-feira）
Telefone:
2842 1212
Fax:
8395 4567
E-mail:
info@csraem.gov.mo
6.20 Centro de Serviços da RAEM
